Artigos e Entrevistas

O preparo recursal nos Juizados e a interpretação extensiva do Fonaje

Fonte: Consultor Jurídico (CONJUR) - 15 de agosto de 2024.

A Duração Razoável do Processo na Era Digital

Fonte: Editora Mizuno (2ª edição - Livro) - 03 de agosto de 2024.

A responsabilização do bullying e do cyberbullying à luz da legislação

Fonte: Revista dos Tribunais (RT) - 01 de maio de 2024.

Responsabilização dos provedores de conteúdo e a teoria do risco: certezas e incertezas à luz do arcabouço jurídico

Fonte: Comissão de Defesa do Consumidor (OAB/SP) - 15 de março de 2024.

PL pode corrigir erro e confirmar a relação de consumo entre usuários e redes sociais

Fonte: Consultor Jurídico (CONJUR) - 03 de março de 2024.

O ressarcimento de despesas feitas antes da fixação da pensão alimentícia

Fonte: Consultor Jurídico (CONJUR) - 14 de fevereiro de 2024.

O novo tratamento legal de combate à prática do bullying e do cyberbullying e a tipificação da conduta

Fonte: Revista dos Tribunais (RT) - 01 de fevereiro de 2024.

Reclamações de bagagens extraviadas: quais seus direitos?

Fonte: Jornal da Record - 07 de outubro de 2023.

O elemento da proporcionalidade como variável na fixação dos alimentos

Fonte: Consultor Jurídico (CONJUR) - 14 de agosto de 2023.

A plataforma "Consumidor.gov" como assimilação de ODR: reflexões sobre a tecnologia como ferramenta de solução alternativa de conflitos.

Fonte: Comissão de Defesa do Consumidor (OAB/SP) - 17 de março de 2023.

Mulher responde solidariamente por dívida do ex-marido, decide TJ-SP.

Fonte: Consultor Jurídico (CONJUR) - 07 de março de 2023.

Alerta: com chegada dos feriados, cresce o número de golpes do falso aluguel.

Fonte: Jornal da Record - 17 de fevereiro de 2023.

Os desafios do cyberbullying no âmbito escolar e os lineamentos da responsabilidade dos ofensores menores na sociedade da informação.

Fonte: Revista dos Tribunais (RT) - 01 de abril de 2021.

Direito ao esquecimento e liberdade de expressão - uma visão à luz da sociedade da informação.

Fonte: Revista dos Tribunais (RT) - 20 de janeiro de 2021.

Ativismo judicial: reflexões sobre a preferência ideológica do julgador e a reação à insatisfação social.

Fonte: Editora Alexa Cultural - 26 de outubro de 2019.

A mitigação do princípio da publicidade e a resolução 121/2010 do CNJ na sociedade da informação

Fonte: Revista dos Tribunais (RT) - 10 de julho de 2018.

Novo tratamento legal dos conhecimentos tradicionais associados

Fonte: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG) - 25 de novembro de 2017.

Uma breve reflexão sobre a citação e a intimação na era digital: incertezas e consequências

Fonte: Revista dos Tribunais (RT) - 15 de agosto de 2017.

A influência das convenções da OIT no Direito Brasileiro

Fonte: Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas - 24 de junho de 2017.

Os riscos da cobrança de taxa de preservação ambiental nos municípios

Fonte: Consultor Jurídico (CONJUR) - 25 de janeiro de 2017.

A função social da empresa em tempos de crise

Fonte: Valor Econômico - 30 de setembro de 2016.

CNJ: O Panorama de uma Década na Gestão do Judiciário Brasileiro

Fonte: Revista Jurídica Cesumar (Mestrado) - 31 de agosto de 2016.

As mudanças na forma de citação do NCPC

Fonte: Linkedin - 11 de agosto de 2016.

STJ pode corrigir ilegalidade na cobrança de corretagem e taxa Sati

Fonte: Boletim do Direito Imobiliário - Diário das Leis - 01 de agosto de 2016.

Não há formalismo excessivo quando juiz informa as partes de que fará perícia

Fonte: Consultor Jurídico (CONJUR) - 25 de junho de 2016.

Audiência de conciliação do Novo CPC

Fonte: Valor Econômico - 09 de junho de 2016.

PL sobre venda de imóveis contraria jurisprudência e beneficia construtoras

Fonte: Consultor Jurídico (CONJUR) - 06 de maio de 2016.

STJ pode corrigir ilegalidade na cobrança de corretagem e taxa Sati

Fonte: Consultor Jurídico (CONJUR) - 14 de abril de 2016.

O uso de novas tecnologias no Judiciário

Fonte: Entrevista concedida a Rádio Justiça (STF) - 25 de janeiro de 2016.

Uso de novas tecnologias no Judiciário precisa ser normatizado

Fonte: Consultor Jurídico (CONJUR) - 19 de janeiro de 2016.

Não há hierarquia nem subordinação entre membros do Direito

Fonte: Consultor Jurídico (CONJUR) - 09 de julho de 2015.

Operadores do Direito devem contribuir com desjudicialização

Fonte: Consultor Jurídico (CONJUR) - 23 de março de 2015.

SAC eficiente pode evitar judicialização de conflitos com consumidores

Fonte: Consultor Jurídico (CONJUR) - 27 de janeiro de 2015.

STF pode corrigir ilegalidade na cobrança de IPVA

Fonte: Consultor Jurídico (CONJUR) - 14 de janeiro de 2015.

PL pode corrigir erro sobre responsabilidade de locadoras

Fonte: Consultor Jurídico (CONJUR) - 09 de dezembro de 2013.